Ferrovia da Integração Oeste-Leste já tem R$ 1 bilhão para este ano

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A construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste recebeu, no Orçamento da União para 2010, o valor de R$ 1,046 bilhão, o que significa que já estão assegurados recursos para o início da obra, cuja extensão total é de 1.516 quilômetros, sendo 1,1 mil dentro do estado da Bahia. O Orçamento da União foi sancionado esta semana pelo presidente Lula.

Para garantir o cronograma, foi realizada ontem, no Gabinete Civil da Presidência da República, reunião entre a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, e a secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Maria Chiavon e outras autoridades.

Os representantes do governo federal informaram que, pelo cronograma acertado, o início do primeiro trecho, de Ilhéus a Caetité, está previsto para este primeiro semestre e a conclusão deve se dar em julho de 2012, o que foi bem recebido pelos investidores da obra, na medida em que podem planejar investimentos na região, principalmente, na área de mineração.

Os empresários da BML reiteraram a proposta de assinatura de contrato para a utilização da ferrovia. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a proposta do governo federal neste sentido está em fase de conclusão, possivelmente, ao final de fevereiro.

O governo federal deixou claro que existe base legal definida para o contrato, no que se refere ao direito de utilização da ferrovia pelos investidores para viabilizar a exportação de minério e grãos produzido na região.

Avaliação - “A reunião foi positiva e marcou avanço nas discussões entre os setores envolvidos com a obra da ferrovia, com a colaboração direta do Governo do Estado”, informou Chiavon. Segundo ela, foi importante para o governo federal mostrar aos investidores que a ferrovia é uma prioridade e faz parte dos planos estratégicos de logística de transporte do país. “Ou seja, a ferrovia é viável, importante e estratégica para os governos federal, Estadual e para os empresários”, acrescentou a secretária.

Além do decreto do presidente da República para declarar de utilidade pública para desapropriação total ou parcial as áreas localizadas nos trechos da ferrovia, os estudos ambientais estão avançados. Também já foi publicado, nesta terça-feira (26), o edital de convocação das audiências públicas. O Rima também já foi encaminhado aos municípios por onde passará a ferrovia. Estão sendo contratadas empresas para a elaboração dos projetos executivos correspondentes aos vários trechos da ferrovia.

Participaram da reunião o secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, os subchefes de Monitoramento Guilherme Ramalho, Julian Assis, e Maurício Muniz, além de representantes da ANTT, Bernardo Figueiredo, membros da Valec e os empresários da BML, Jerry Gorman, Promod Agarwal, Armando Santos, Clovis Torres, Elias Nigri e Patrick Lynch.