Deputado Estadual Javier Alfaya (PCdoB-BA)


REVISTA do mandato em circulação

As atividades do mandato 2009 e toda a ação política do vice-líder do governo, Javier Alfaya, estão na REVISTA produzida pela assessoria do mandato, com design gráfico e editoração da Código5, a publicação tem 24 páginas, qualidade de impressao e está sendo distribuídas por mala direta, em especial aos dirigentes do PCdoB local, estadual e nacional, entidades dos movimentos estudantis, sindicais e populares, aos servidores públicos, etc.
Para Javier, a REVISTA é resultado de um ano de trabalho produtivo e de resultados do mandato, apresenta as principais ações e projetos tanto no âmbito do Legislativo como no Executivo, assim como na ampliação e consolidação do diálogo com as entidades e movimentos sociais, para a real implantação da democracia na Bahia sob a gestão do governo Wagner.
Em data ainda a ser marcada, o mandato estará fazendo o lançamento oficial da REVISTA, assim como do novo e moderno site do deputado Javier Alfaya.
Aguardem.




Projeto institui lei contra poluição sonora na Bahia

Autor da lei municipal de combate a poluição sonora, quando vereador de Salvador, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) diante das reivindicações da população da Bahia inteira decidiu fazer um projeto de lei de âmbito estadual, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria a licença para utilização sonora.

A iniciativa se justifica, diz o deputado, em razão das milhares de reclamações registradas nos órgãos de fiscalização e na mídia, em especial emissoras de rádio, tanto dos habitantes das pequenas como médias e grandes cidades, a exemplo de Feira de Santana, Lauro de Feitas, Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Caetité, Brumado, Camaçari, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde, Mata de São João, Barreiras, Paulo Afonso, Alagoinhas, Catu, etc.

Na reabertura dos trabalhos no Legislativo, em fevereiro, o mandato organizará uma série de audiências públicas, com entidades da sociedade civil, técnicos, empresários que atuam nesse segmento e que produzem barulho (bares, hotéis, restaurantes, casas de shows, lojas de conveniência, boates, festas de largo, etc) para construir um consenso sobre uma nova política que preserve as atividades culturais e artísticas, mas também atente para a saúde das pessoas, o respeito e direito ao silêncio que a sociedade exige.

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