DECISÃO DO CNJ RETIRA TITULARIDADE DE CARTÓRIOS DA REGIÃO
Fonte: Pimenta na Muqueca/CNJ
O ministro Gilson Dipp, do Conselho Nacional de Justiça, decretou a vacância e consequente perda de titularidade em mais de sete mil cartórios em todo o Brasil, atingindo vários cartórios da nossa região.
A decisão do ministro está publicada na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU) e visa adequar os cartórios extrajudiciais à Constituição Federal. Todos foram declarados vagos porque estavam ocupados por titulares não-concursados ou que fizeram permutas.
Na região, a decisão atinge alguns cartórios das cidades de Guanambi, Palmas de Monte Alto, Malhada, Cocos, Urandi, Carinhanha, Paramirim, Pindaí, Caculé, Caetité, Riacho de Santana e Tanque Novo, sendo necessário a realização de concurso público.
É importante acessar as informações das relações dos cartórios no DOU ou no CNJ (http://www.cnj.jus.br/), tendo em vista que vários cartórios das cidades citadas não serão atingidos pelo decreto.
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