Governo acelera ações para inclusão de comunidades quilombolas

“Pela primeira vez, o Governo se reúne e articula para refletir sobre a realidade quilombola. Essa ação da Sedir e da CAR é muito inovadora e importante, porque busca entender o desejo e a alma quilombola, antes de executar projetos para essas comunidades. Queremos pensar esse trabalho a partir da cultura do povo, da preservação”, destacou na manhã desta quinta-feira (12), durante encontro no Marazul Hotel, no bairro da Barra, a professora e coordenadora do projeto Irê Ayó, Vanda Machado, do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias da Secretaria de Cultura (Secult).

O evento, que teve a participação de lideranças quilombolas, foi aberto na quarta-feira (11), pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Emanoel Lima, e pela superintendente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Maria Lúcia Carvalho. A programação organizada pela Sedir e pela CAR teve como objetivo trocar experiências sobre as políticas públicas voltadas para a igualdade racial e discutir as questões quilombolas.

Durante as atividades, o coordenador de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais, Antonio Fernando da Silva, da CAR, apresentou o Projeto de Inclusão das Comunidades Remanescentes de Quilombos, assinado, recentemente, entre o Governo do Estado e o Banco Mundial (Bird), prevendo, nos próximos quatro anos, o desenvolvimento de ações em comunidades de vários municípios baianos.

Segundo Fernando, esse é um projeto específico para as comunidades quilombolas. Além da Bahia, os estados do Ceará e Pernambuco também abraçaram essas ações, sendo que, na Bahia, só a CAR coordena essas atividades. “Vamos trabalhar a inclusão digital, construindo centros multiusos e estimulando essas comunidades a se organizarem para conhecerem as políticas públicas, já que têm mais dificuldade para acessar esse conteúdo”.

Projeto prevê investimentos de US$ 877,6 mil no combate à pobreza rural

O projeto, que tem como meta a inclusão das comunidades quilombolas, integra uma proposta mais ampla de combate à pobreza rural implementada pelo Bird, pelo governo japonês e governos estaduais da região Nordeste do Brasil. Os recursos são da ordem de US$ 877,6 mil e vão priorizar comunidades localizadas nos Territórios de Cidadania como o Baixo Sul, Litoral Sul, Chapada e Velho Chico.

Estão também previstas ações nos Territórios de Identidade do Recôncavo e Bacia do Rio Corrente. As ações serão voltadas, nesse primeiro momento, para a criação de associação e fortalecimento institucional das comunidades quilombolas. O projeto é coordenado pela CAR, por meio da Coordenação de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais.

Para a descentralização e integração das ações, a empresa, vinculada à Sedir, estará celebrando um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), Secretaria de Cultura (Secult) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), dentro da programação do Novembro Negro, que acontecerá no próximo dia 20, na Praça Castro Alves.

Também serão utilizadas instâncias decisórias, como Conselhos Territoriais, Comitês e Subcomitês de Bacias Hidrográficas, Conselhos Deliberativos e Consultivos de Unidades de Conservação, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, além de Organizações da Sociedade Civil e outros órgãos dos poderes públicos municipais e estaduais.

Segundo Emanoel Lima, as comunidades tradicionais, a exemplo das quilombolas, têm sido relegadas nos governos passados. “A Sedir, atendendo a uma determinação do governo, tem se empenhado para melhorar e resgatar a qualidade de vida dessas comunidades, contribuindo com ações integradas que envolvem todas as secretarias”, disse.

Inclusão

Para a superintendente da Sepromi, Wanda Barreto, a atenção que o governo vem dando à questão quilombola é uma compreensão do que é o desenvolvimento de um estado, de como ele se faz, com inclusão de segmentos que historicamente nunca tiveram na pauta nem na agenda governamental. “Esse é um desafio desse governo, de adotar um novo padrão de gestão, onde cada secretaria garanta sua autonomia e cumpra sua missão institucional, mas de modo dialogado, integrado, com ações articuladas”, ressaltou.

Para a educadora e líder quilombola, Juvani Jovelina Vieira, da comunidade Caonje Dedê, do município de Cachoeira, o governo estadual já tem feito muito pela redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas.

“Por meio da CAR, tivemos a oportunidade de ter água boa e fresca em nossas casas, com a construção de um sistema de abastecimento de água e de uma barragem que atende os povoados próximos. E a vida melhorou muito, depois disso. Temos também pelo governo alcançado vitórias importantes como a implantação do projeto de apicultura e um trator que é usado pela comunidade. Isso ajudou na renda e queira Deus continue ajudando muito mais”, disse, satisfeita, Juvani.

Segundo a educadora, que apresentou o tema Experiências de uma mulher quilombola, o Governo vem apostando nas comunidades. “Agregamos 30 famílias na criação de ostras, na área de mariscagem. Estamos organizando um grupo de turismo e recebendo o apoio das equipes das secretarias”, ressaltou.

Produzir

Aliado às novas ações que estão sendo empreendidas pela Sedir, por meio da CAR, a Companhia já vem realizando, com o Programa de Combate à Pobreza Rural (Produzir), obras em dezenas de municípios, favorecendo cerca de 90 comunidades quilombolas, com a implantação de projetos como poços tubulares, barragens, mecanização agrícola, energia elétrica, sistema de abastecimento de água, postos telefônicos e sanitários residenciais.

Já foram construídos também projetos de casas de farinha, melhoria de trechos de estradas, sistemas de irrigação, energia solar, fábrica de fécula e farinha de madioca, unidades de beneficiamento de leite e sisal, módulo para feira, cisternas, núcleos de caprino-ovinocultura e galpões para comercialização, entre outros. Os recursos investidos totalizam cerca de R$ 8,9 milhões, beneficiando mais de 11,3 mil famílias quilombolas.