Operação Rastros de Fogo combate comércio ilegal de carvão vegetal

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Começou no dia 24 e se estendeu até 30 de agosto a operação Rastros de Fogo, realizada no Sudoeste e Oeste baianos, nas cidades de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Igaporã e Cocos. A operação é fruto da parceria entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Ibama, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, a fraude na comercialização de carvão vegetal é praticada de forma estruturada e organizada nessas regiões, tendo como principal destino as siderúrgicas instaladas no estado de Minas Gerais. “A ação fiscal se justificou pela necessidade de um acompanhamento mais apurado por parte do fisco e dos órgãos participantes, visando combater os ilícitos de natureza ambiental e fiscal nesses locais”, disse Meirelles.

Algumas das metas da operação Rastros de Fogo foram a intensificação da fiscalização nas áreas influenciadas pela fraude, coibir crimes de natureza ambiental e fiscal, identificar a ocorrência da utilização de documentos de arrecadação estadual falsificados, coibir a comercialização do carvão vegetal por contribuintes clandestinos, assim como aumentar a fiscalização de trânsito.

Além dos documentos fiscais, serão observados durante a operação a origem do minério, o volume da carga e o Documento de Origem Florestal (DOF).O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, afirmou que unidades móveis da secretaria realizaram a fiscalização nos principais desvios e estradas vicinais que são utilizados como rotas alternativas.

Participaram da operação 12 fiscais da Sefaz, nove funcionários do IMA, 12 agentes do Ibama, dois promotores do Ministério Público, nove policiais rodoviários federais e 38 policiais militares.