O Petróleo é nosso! (2)


A mídia nacional vem desenvolvendo diversos ataques a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) com "denúnicas" vazias, mentirosas e sem provas. O objetivo é privatizar a Petrobras. Veja a matéria do Portal Vermelho.

Explicação da ANP aos parlamentares: mídia busca escândalo

Texto de sete páginas, com informações técnicas sobre os procedimentos e ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi enviado pelo dirigente da instituição, Haroldo Lima, aos 513 deputados e 81 senadores, nesta terça-feira (12). O objetivo do documento é “esclarecer, a quem de direito, aos representantes do povo, questões que nas últimas semanas foram grosseiramente assacadas contra a instituição.”

Os esclarecimento chegam com antecedência de dois dias da audiência pública, que acontecerá na quinta-feira (14), na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara, para discutir supostas irregularidades no pagamento de saldo remanescente da Conta Petróleo feito pela União a usineiros de açúcar.

Segundo o diretor da ANP, tudo começa com reportagens publicadas na grande mídia – revistas e jornais de circulação nacional – que “resolveram divulgar supostas irregularidades na ANP, com base em hipóteses arbitrárias e ilações irresponsáveis, sem contar com qualquer fato concreto ou informação verdadeira.”

Para provar que o trabalho da mídia, que se diz investigativo, é, na verdade, a busca de um escândalo qualquer, Haroldo Lima relembra que a edição do dia 13 d abril último, da Revista Época, traz em página inteira uma foto dele associada a chamadas de corrupção, transmitindo a ideia de que a pessoa da foto estava envolvida em escândalos, irregularidades e negócios suspeitos. “Enveredou assim, a Época, pelo terreno da calúnia, injúria e difamação.”

O texto de Haroldo Lima ironiza a posição da Revista de que teria informações exclusivas. E desmonta a suposta exclusividade de Época com citação de datas, números de processos, valores e instituições envolvidas no pagamento de dívidas da Conta de Petróleo pelo tesouro nacional, o que prova que as ações foram tratadas “de forma contínua, durante quase cinco anos, envolvendo técnicos, empresários, advogados, procuradores federais, políticos, auditores, membros do Tribunal de Contas da União e Juiz Federal.”

Segundo Presidente da ANP, “a história é clara”, o que queria a Revista Época com a publicação da matéria era “encontrar ‘suspeitas’ a qualquer custo, nem que fosse forjando-as”. A mais gritante delas é a de que o pagamento teria ocorrido de forma célere. “Longe da suposta ‘rapidez’ na solução do problema, maldosamente citada por Época, os procedimentos se estenderam por quatro anos e nove meses, desde que os autores requereram providências da ANP para o pagamento dos subsídios que pleiteavam (23/03/2004) até a quitação final da dívida (22/12/208).

Admiração e confiança

O texto enviado aos parlamentares também faz referência ao caso do pagamento dos royalties, que já foi alvo de audiência pública, no mês passado, na Comissão de Minas e Energia da Câmara (ANP e Parlamento perdem tempo com ''denúncias vazias'' da mídia). Nesse caso, a mídia acusa o diretor da ANP, Victor Martins, de ter favorecido a sua empresa no pagamento dos royalties ao estado do Rio de Janeiro e ao município de Vila Velha, no Espírito Santo. A carta de Haroldo Lima conta como ocorreu a tramitação dos processos de cobrança de royalties feito pelo Rio e Vila Velha, destacando que “quando tudo isso sucedeu, o diretor Victor Martins sequer fazia parte dos quadros da ANP.”

E, para provar a transparência no cálculo dos royalties, ele cita os procedimentos e a fonte pública de consulta dessas informações http://www.anp.gov.br/participacao_gov/index.asp
Haroldo Lima tem outro compromisso esta semana na Câmara. Ele participa, nesta quarta-feira (13), de audiência pública realizada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia. Ele vai debater a política brasileira de exploração de petróleo. Nessa ocasião, ele vai destacar que “a despeito de toda a perturbação com o nome da ANP, sua contribuição ao desempenho extraordinário do setor de petróleo e gás no Brasil é grande, coloca nosso país em patamar elevado no cenário internacional da regulação do mercado de combustíveis, desperta a admiração e a confiança de brasileiros e estrangeiros.”

De Brasília
Márcia Xavier

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