FPM
Prefeituras receberão reposição em cota única
A próxima segunda-feira, (25) está sendo ansiosamente esperada pelos prefeitos. A União repassará 1 bilhão para os municípios compensarem as perdas com o FPM.
Por: Karlo Dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 462, determinando o repasse de R$ 1 bilhão aos municípios brasileiros para compensar as perdas que tiveram com a redução do valor das transferências federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O crédito de R$ 1 bilhão foi aprovado no início do mês pelo Congresso Nacional e dependia da publicação de uma MP definindo os procedimentos. A medida foi publicada nesta sexta-feira, (15), no Diário Oficial da União e já vale para este mês.
A proposta segue o mesmo modelo da emenda de bancada, apresentada pelo deputado federal Daniel Almeida, líder do PCdoB, à MP 460, que está sendo apreciada pelo Congresso.
Segundo o texto, nenhuma prefeitura receberá neste ano valor inferior ao obtido em 2008, ano em que a transferência direta bateu recorde histórico ao chegar a R$ 51,3 bilhões - alta de 27% em relação a 2007.
O crédito de R$ 1 bilhão foi aprovado no início do mês pelo Congresso Nacional e dependia da publicação de uma MP definindo os procedimentos. A medida foi publicada nesta sexta-feira, (15), no Diário Oficial da União e já vale para este mês.
A proposta segue o mesmo modelo da emenda de bancada, apresentada pelo deputado federal Daniel Almeida, líder do PCdoB, à MP 460, que está sendo apreciada pelo Congresso.
Segundo o texto, nenhuma prefeitura receberá neste ano valor inferior ao obtido em 2008, ano em que a transferência direta bateu recorde histórico ao chegar a R$ 51,3 bilhões - alta de 27% em relação a 2007.
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