Cultura


Javier é um dos proponentes do evento
Foto: Evilásio Jr./ Bahia Notícias

LEI ROUANET É DEBATIDA EM SALVADOR

As propostas de alterações na Lei Rouanet, que estabelece os critérios e incentivos para produção cultural no país, serão discutidas nesta quinta-feira (14) em Salvador. O evento, promovido pelos deputados federal Alice Portugal e estadual Javier Alfaya (ambos PCdoB), acontece na Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a partir das 18h. Além dos parlamentares, a sessão contará com a presença de representantes do Ministério da Cultura (Minc), do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia e do Sindicato dos Artistas e Técnicos, além de produtores e artistas. Entre as principais reformulações estão a descentralização dos recursos, que ainda estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste, destinação de verbas a pequenos grupos, novos porcentuais para renúncia fiscal e o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura. “Com o incentivo para que produtores e artistas participem do processo de reformulação da Lei Rouanet, o governo federal dá mais uma demonstração do seu caráter democrático e participativo, e é justamente isso que nós faremos aqui na Bahia, ao reunir nesse evento todos aqueles que querem se informar e contribuir para o aprimoramento da legislação”, destaca Javier, que é o autor da legislação municipal para o setor, conhecida como Lei Alfaya.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Governo vai construir 31 sistemas de abastecimento em municípios das microrregiões do Vale do Paramirim e do Algodão