DEBATE

Serra geral sente os efeitos da crise econômica com a redução do FPM

O corte no volume de repasses do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), acentuado no mês de março, em virtude da crise financeiramundial foi o centro das discussões entre prefeitos, vereadores elideranças políticas na região da Serra Geral, no interior da Bahia. O evento aconteceu na última sexta-feira (27/3), em Caetité, a 757 Km de Salvador, e contou com a participação de representações políticas de 20 municípios.

O FPM é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Impostosobre Produtos Industrializados (IPI). O pagamento resultante dosimpostos arrecadados em março registrou uma queda em relação ao mesmoperíodo no ano passado. Foi o menor repasse desde outubro de 2007. Uma perda de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos municipais, o equivalentea uma redução de 16,4%.

“Com o intuito de diminuir as demissões no setor automobilístico e aquecer as vendas, o presidente Lula reduziu o IPI dos veículos em 8%,o que foi uma atitude positiva para a sustentabilidade do setor, maspara os municípios foi mais uma medida dura, pois com a queda naarrecadação do IPI pelo governo federal houve uma queda de igualproporção para o repasse, o que pode ocasionar naturalmente, em umaredução nos investimentos dos municípios”, afirmou preocupado, oprefeito José Barreiras.

A mesa redonda, com a presença do secretário do Trabalho, Emprego,Renda e Esporte do Estado da Bahia, Nilton Vasconcelos, a professoraEliane Andrade, da UNEB (Campus VI), o secretário de Administração eFinanças de Caetité, Aldo Gondim, e o deputado federal Daniel Almeida,líder do PCdoB na Câmara, destacou a situação das prefeituras com aqueda do orçamento, e analisou os reflexos da crise financeira nagestão municipal.

Causas e Efeitos

Com um olhar focado na perspectiva político-geográfica, a professoraEliane Andrade descreveu didaticamente como se iniciou a crise. Afalência do sistema imobiliário norte americano, segundo aespecialista foi o estopim do processo de crise. A professora, não seateve às causas. Partiu delas para explicar os efeitos. “Os municípioshoje assumem um protagonismo nunca visto antes, com autonomia nodesenvolvimento das políticas; Por isso a crise atinge tão cruelmente as prefeituras, especialmente as mais carentes. Sem recursos, os gestores são levados a rever o orçamento”, apontou.

“Já estamos sentindo os impactos desta crise. Teremos dificuldades,por exemplo, em atingir as metas de redução do analfabetismo, emelhorar os índices como IDH e IDEB, pois nosso orçamento terá que sercompletamente reformulado”, complementa o secretário de finanças e administração de Caetité, Aldo Gondim.

Retomada do Crescimento

Os desdobramentos da crise no Brasil, especialmente com a redução dospostos de trabalho, assim como as possíveis saídas, foram apontadospelo secretário de Trabalho, Nilton Vasconcelos.
Para ele, mesmo com a arrecadação menor e o contingenciamento de 3% doOrçamento do estado da Bahia – o que representa uma redução de R$ 600 milhões, as ações nas áreas da educação, saúde, segurança pública,geração de emprego e renda e a infra-estrutura não serão afetadas.
Segundo Vasconcelos, o contingenciamento é uma forma de preparar oestado para enfrentar os efeitos da crise, sem deixar de promover aeconomia. “Precisamos criar mecanismos que façam mover a economia dopaís. Programas como o Plano Nacional de Habitação, e os Territóriosda Cidadania, podem ser fundamentais para a retomada do crescimento”,explicou.

Segundo a mesma linha de pensamento de Vasconcelos, o deputado Daniel Almeida, ressaltou os passos que o governo federal tem dado, paraminimizar os efeitos da crise e recuperar, o mais breve possível, opotencial econômico do país.

“Desde o início da crise, o governo tem lançado mão de diversasmedidas para conter a turbulência internacional na economiabrasileira, entre eles, a ampliação das linhas de crédito, areformulação da tabela de Imposto de Renda, a redução do IOF e do IPI,e principalmente, o anuncio de grandes programas sociais, que vão gerar emprego e movimentar a economia”, afirmou o deputado.

O deputado Daniel encerrou sua participação, de maneira otimista, mascautelosa, focada nos avanços do governo Lula. “O Brasil ainda nãopercebeu as conseqüências desta crise”, isto pode acontecer, estesemestre com o agravamento previsto pelos especialistas, aponta odeputado Daniel. “O governo Lula tem se esforçado para evitar maioresimpactos, porém existe uma necessidade latente de ações mais ousadas,como a redução dos juros e a redução da jornada sem redução desalários e direitos”, destacou.

O concorrido evento em Caetité fez parte de uma ampla programação dodeputado Daniel na Serra Geral. No sábado o parlamentar promoveu oseminário de planejamento do mandato, em conjunto com o encontroregional do Partido, com a presença de 20 municípios. Daniel visitoucinco municípios da região; participou de uma audiência pública emUrandi, encontro com lideranças em Lagoa Real, Rio do Pires e Brumado, além de prestigiar as festividades do aniversário de Correntina.

Presenças Ilustres

A mesa redonda em Caetité contou com a participação dos prefeitos JoséBarreira (Caetité), José Cardoso (Urandi) e Manoel Rubens (Palmas doMonte Alto). Estiveram presentes ainda, o presidente da Câmara Municipal de Caetité, Júlio César, o médico Alfredo Boa Sorte,superintendente de Atenção à Saúde da Bahia, Francisco Nelson Castro Neves, coordenador Nordeste da Agência Nacional de Petróleo, EliasDourado, chefe de gabinete da Secretaria de Trabalho, Emilson Piau,Superintendente da CAR, entre outras autoridades locais.

Fonte:Ascom/Gabinete do deputado Daniel Almeida