SEMINÁRIO LEGISLATIVO 2009

A UVERMIG(União dos Vereadores da Microrregião de Guanambi) realizou nos dias 12 e 13 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Guanambi, um seminário que teve como objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. O evento contou com as presenças de vereadores de 14 cidades da região (Guanambi, Palmas de Monte Alto, Malhada, Iuiú, Matina, Pindaí, Urandi, Botuporã, Candiba, Carinhanha, Guajerú, Tanque Novo, Riacho de Santana e Igaporã).

No dia 12, o Diretor da CODEVASF, Clementino Coelho, fez uma palestra importante sobre "Perspectivas para o Desenvolvimento Regional", destacando os investimentos do Governo Lula na região e fez um balanço das ações da CODEVASF na região de Guanambi:

BARRAGEM DO POÇO DO MAGRO

Recursos aplicados: 20 milhões

ADUTORA DO RIO SÃO FRANCISCO

Finalidade: reforçar o abastecimento de água dos municípios de Iuiú, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Matina e Guanambi.

População beneficiada: 97.000 pessoas (2009) e 300.000 pessoas (2029).

Características básicas: vazão 230 l/s e adutoras 212 km.

Custo estimado: projeto R$ 2,30 milhões e obra R$ 120 milhões.

Prazo: projeto 300 dias - conclui NOV/2009 e obras 360 dias - início MAR/2010.

CONVÊNIOS/CONTRATOS

Guanambi: Execução da Prefeitura Municipal de Guanambi - Recuperação de 300 km de estradas vicinais no município de Guanambi-BA R$ 1.177.500,00 (40% dos recursos liberados); Construção de 2 barragens e 1 ponte R$ 981.765,00; Implantação de Serviços de Abasteccimentos de Água para comunidades rurais R$ 808.485,00.

Guanambi: Execução da EMBASA - Ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Guanambi, Candiba, Pilões e Pindaí - Adutora Barragem do Poço do Magro/Ceraíma R$ 7.250.000 (Obra concluída e em fase de teste técnico).

Guanambi: Execução do Senai-BA: Execução dos serviços de Balanço Hidríco do reservatório da Barragem de Ceraíma R$ 100.250,00 e execução dos serviços de monitoramento da água do Lago da Barragem do Poço do Magro R$ 33.000,00.

Guanambi: Execução da empresa T&T Engenharia: Fornecimento de materiais, equipamentos e montagem de sistemas de irrigação parcelares por micro-aspersão em 112 lotes no Perímetro Irrigado de Ceraíma R$ 3.324.254,67.

TOTAL GUANAMBI: 13.675.254,67

Urandi/Sebastião Laranjeiras: Execução da empresa Skill Engenharia Ltda. - Elaboração de estudos e projeto básico visando os melhoramentos físicos e operacionais para a correção de segmentos críticos e pavimentação da rodovia BA-263, trecho: entrocamento BR-122 - Urandi/Sebastião Laranjeiras, com 49,2 km de estrada R$ 1.081.791,29.

Urandi/Sebastião Laranjeiras: Execução da empresa ECOPLAN - Elaboração do estudo de viabilidade com EIA/RIMA e projeto básico da Barragem de São Domingos nos municípios de Urandi e Sebastião Laranjeiras, no Estado da Bahia R$ 766.715,18.

Iuiú: Execução da empresa ENGEPLUS - Elaboração de projeto básico de esgotamento sanitário do município de Iuiú-BA. R$ 171.602,14.

Caetité: Execução da empresa Construtora Cobra Galindez Ltda. - Obras e serviços da ampliação do mercado municipal da cidade de Caetité/BA. R$ 615.352,36.

Matina: Execução PM Matina - Melhoria e recuperação de açude com conteções e vertedouro em pedra argamassada, na localidade de Pedra D'água, no município de Matina/BA. R$ 198.000,00.

TOTAL: R$ 2.833.460,97

O Diretor da CODEVASF, Clementino Coelho, também fez uma explanação sobre a Irrigação do Vale do Iuiú, apresentando a proposta do Projeto Iuiú Norte, que tem as seguintes características:

Finalidade: implantação de projeto de irrigação no Vale do Iuiú.

População beneficiada: 200.000 habitantes.

Empregos: diretos 60.000 e indiretos 120.000.

Características básicas: área de 58.000 ha (fonte hídr. Rio São Francisco).

Próxima etapa: contratação dos estudos de viabilidade.

No debate sobre o desenvolvimento da região e o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, o vereador José Carlos Lélis Costa (Latinha), fez um questionamento para o Diretor da CODEVASF sobre o Projeto Iuiú Norte, tendo em vista que a irrigação proritária deve ser o Iuiú Sul porque já existe o projeto técnico de viabilidade, sendo que das 9 mil hectares previsto na primeira etapa do projeto, aproximadamente 6 mil hectares já foram desapropriadas. O vereador Latinha destacou também que o Projeto Iuiú Sul contempla 70% das terras dos pequenos e médios produtores e 30% dos grandes produtores em contraposição ao Projeto Iuiú Norte, que contempla somente os grandes proprietários de terras.

Dando continuidade ao evento da UVERMIG, no dia 13, o Advogado Dr. Paulo Silas fez uma brilhante palestra sobre o papel do vereador, destacando a importância da independência e do fortalecimento do Poder Legislativo.

O seminário foi uma promoção da UVERMIG e foi coordenado pelo presidente da entidade, Vereador Maruzan (Presidente da Câmara de Vereadores de Malhada) e contou com o apoio do Presidente da Câmara Municipal de Guanambi, VereadorElder Guimarães.

A união das Câmaras de Vereadores da Região de Guanambi é importante para o fortalecimento do Poder Legislativo regional e a necessidade de fortalecer a UVERMIG é fundamental para a mobilização de todas as forças políticas interessadas no desenvolvimento da Serra Geral.

A avaliação do Vereador Latinha é que: "Está ficando cada vez mais claro que a saída para a retomada do desenvolvimento da região é o fortalecimento do Governo Popular do Presidente Lula, que em parceria com o Governo Wagner tem feito diversos investimentos na Serra Geral, a exemplo da conclusão da Ponte sobre o Rio Carinhanha, Ferrovia Leste/Oeste, Programas Luz para Todos e Água para Todos, bem como das recentes licitações para a recuperação das estradas da região (Vitória da Conquista/Brumado; BR-030 Brumado/Guanambi/Julião), entre outros investimentos que foram destacados pelo Diretor da CODEVASF. A região não pode ficar na contra mão da história. A nossa região ficou abandonada e isolada por 40 anos pelos governos do DEM da Bahia e pelo neoliberalismo tucano."

Assessoria de Comuniação do Vereador Latinha