PEC DOS VEREADORES: SENADO FEDERAL

PEC 333: senadores podem não aprovar 7.518 vagas de vereador

Em 2004, as cadeiras de vereador foram reduzidas após votação no Senado, o que reduziu o número de vereadores mais não os repasses dos orçamentos municipais. Com isso, a opinião pública e os “lobbies” dos políticos, interessados trabalham para efetivar uma proposta que ampliasse o número de vagas, já que os mesmos valores eram destinados as câmaras, ficando elas por elas.

Depois de tramitar por cerca de 3 anos, finalmente a PEC 333 foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Aprovada em dois turnos, a PEC agora precisa passar pela apreciação do Senado, mas não vai ser nada fácil convencer os senadores a garantir a criação de mais de 7500 novas vagas nos legislativos municipais, sendo que eles em 2004 aprovaram um redução significativa de cadeiras.

Hoje a pauta do Senado está trancada devido vários projetos do governo que estão sem acordo na casa, com isso a esperança de ver pautada a PEC 333 é pouca, já que ela precisa de apoio dos líderes para então conseguir furar a fila de Medidas Provisórias, Decretos legislativos e de outras PEC´s que trancam a sete chaves a pauta no Senado.

Se houver tempo hábil o Senado pode garantir a criação das vagas de vereador, mas o interessados precisam torcer para que nenhum senador indique emenda ao projeto, o que seria um desastre, já que com emendas a PEC pode não ser votada a tempo e só ter validade as eleições de 2012 e não agora em 2008 como querem os partidos. Na terça feira (3/6), haverá sessão ordinária no Senado e quem sabe com a abertura da pauta, hoje trancada, pode colocar um fim e garantir ou não que a tão esperada PEC 333 tenha enfim validade para as próximas eleições em outubro próximo ou não.

Fonte: Agência Senado