ELEIÇÕES 2008

Deputado faz consulta ao TSE sobre o número de vereadores

Após tomar conhecimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em não se pronunciar sobre a quantidade de vereadores, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), deu entrada na tarde de ontem, (11), em uma consulta ao TSE para esclarecer algumas dúvidas sobre o processo eleitoral deste ano.

O objetivo do documento é explicar, especialmente aos pré-candidatos, qual, de fato, será o número de vereadores eleitos em cada município brasileiro, nas próximas eleições. A principal dúvida do parlamentar é se a definição ficará à cargo das Câmaras Municipais, uma vez que o Tribunal não expeliu nenhuma instrução dispondo sobre o número de vereadores, como aconteceu em 2004.

Atento às mudanças, Daniel ressalta a existência de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 333), em tramitação no Congresso, que trata do tema. "A PEC dos Vereadores, como ficou conhecida, está pronta para ser votada em Plenário, já tendo obedecido todas as exigências regimentais", afirma. Para Almeida, o Congresso ainda pode votar e promulgar a PEC até junho e fazer valer as regras definidas. Na opinião do deputado isso poderia anular a resolução atual.

Até 2004, havia 60.311 vereadores nos 5.562 municípios brasileiros, a partir de 2005, com a aplicação da Resolução 21.702/04, esse número reduziu para 51.736, ou seja, 8.575 vereadores a menos, com redução nas câmaras de 2.415municípios.

Fonte: Farol da Cidade - Fernando Alves