RIO SÃO FRANCISCO

Revitalização do S. Francisco recebeu R$ 534 milhões em 2007

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal garantiu R$ 534,7 milhões para ações de revitalização das bacias do São Francisco e do Parnaíba. Os recursos foram aplicados em programas de esgotamento sanitário, de cuidado com o lixo, na melhoria da hidrovia do São Francisco e outras obras complementares.

Até 2010, o PAC garantiu recursos na ordem de R$ 1,5 bilhão a serem aplicados em ações de revitalização em 341 municípios localizados na bacia do rio São Francisco e no Vale do Parnaíba. Deste total, R$ 1 bilhão irá para esgotamento sanitário; R$ 377,1 milhões para conter erosão; R$ 83 milhões para cuidar do lixo; R$ 100 milhões para a hidrovia; e R$ 10,6 milhões para as demais obras. A revitalização é um processo permanente e contínuo que beneficiará cerca de 12 milhões de pessoas em Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Piauí e Maranhão.

Em 2007, esses estados receberam R$ 388,7 milhões para esgotamento sanitário; R$ 98,3 milhões para processos erosivos; R$ 19,9 milhões para resíduos sólidos; R$ 27 milhões para a melhoria da hidrovia; e R$ 1,6 milhão para obras complementares.

O plano prevê que 194 municípios receberão obras de esgotamento sanitário, rede de coleta e destinação final de efluentes. Já foram firmados contratos com 58 municípios e convênios para execução de obras em sete municípios. Quanto aos projetos básicos, 37 municípios já estão na fase de elaboração dos documentos. Outros 55 municípios já contrataram a elaboração de suas propostas. Foram publicados editais para execução de obras em seis municípios e editais para elaboração de projetos básicos para 15 municípios. Em 2008, serão publicados editais para obras e projetos básicos de 16 municípios.

O controle de erosão atingirá 800 mil hectares de micro-bacias, incluindo a execução de obras para estabilização das margens em pontos sob processos erosivos críticos, plantio de mata, proteção de encostas, técnicas de conservação de solo e água e implementação de práticas de gestão hídrica. Em 2007, foram contratados 56 projetos de recuperação. Em 2007, foram concluídos os processos licitatórios para sete projetos, formalizados convênios para outros 23 e feitos destaques orçamentários para ministérios parceiros objetivando contratação de mais 26.

Previsões e obras complementares

O projeto prevê a eliminação de lixões e a recuperação das áreas degradadas. Os sistemas de limpeza pública terão aterros sanitários, centrais de triagem, compostagem e unidades de transbordo e a aquisição de equipamentos para as instalações apoiadas. Haverá também a inclusão sócio-econômica dos catadores e para a educação ambiental e a participação comunitária. O objetivo é implantar 17 sistemas gestores de tratamento de resíduos sólidos. No ano passado, foram formalizados convênios para nove projetos, beneficiando 21 municípios.

As obras complementares de revitalização são infra-estrutura em unidades de conservação ambiental para a preservação de seus ecossistemas, incluindo a construção de centros de triagem, ações de drenagem para recuperação de solos, restabelecimento das funções ambientais dos ecossistemas degradados e obras hidráulicas de controle de enchentes e gestão hídrica.

Já foram concluídos 100% da etapa conveniada do projeto de macro-drenagem do Córrego dos Machados na cidade de Bom Despacho (MG). Serão concluídas as análises dos projetos encaminhados pelo Ministério do Meio-Ambiente para a elaboração dos editais de três centros de triagem até 31/01/2008. Até 29/02/2008, serão publicados os editais para a construção desses centros, e até julho de 2008 se dará a contratação das obras.

A melhoria da navegação no São Francisco abrange 350 km. A recuperação da eclusa de Sobradinho foi concluída em outubro do ano passado.Desde março de 2007 está em construção o Campo de Provas, um trecho de 12 quilômetros na região de Barra (BA) para testar a engenharia que será utilizada na revitalização desse trecho do rio São Francisco, incluindo as margens e o leito. Em 15/12/2007, foram concluídas as obras da margem esquerda (1.100 metros) do trecho do Campo de Provas.

Atualmente, estão sendo feitas intervenções para a proteção da margem do São Francisco. Foram construídos o primeiro trecho experimental, a estrutura de compostagem e a plantação de espécies nativas. Também foram instalados viveiros de mudas, que já estão produzindo para o projeto. A mão-de-obra utilizada é local, como, por exemplo, a associação de mulheres da região, que está trabalhando na produção das mudas. O investimento neste projeto em 2007 foi de R$ 27 milhões. Até 2010, serão aplicados R$ 100 milhões.

Fonte: Agência Brasil