"POLÊMICA DOS CARTÕES"

Orlando Silva: CGU é quem deve definir uso de cartão

Em entrevista concedida ao Vermelho neste sábado, o ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que "quem deve definir o uso do cartão corporativo do governo federal é a CGU", e não a mídia.

Por Humberto Alencar, com agências

Em entrevista coletiva cedida na manhã de sábado em São Paulo, o ministro também defendeu o uso do cartão por autoridades federais. Ele afirmou também que pretende receber de volta o dinheiro que recolheu ao Tesouro Nacional ontem como forma de devolução dos gastos com o seu cartão corporativo desde que assumiu o ministério.

"Tenho convicção da legalidade e moralidade dos gastos", afirmou o ministro do Esporte sobre o uso do cartão por parte de seu ministério. "Como se estabeleceu uma polêmica sobre o que pode e o que não pode ser pago com o cartão, eu vou aguardar a fixação das regras definitivas e, a partir daí, poderei requerer a devolução daquilo que eu utilizei, adequadamente".

Orlando Silva depositou R$ 30.870,38 nos cofres da União mediante duas guias: uma de R$ 26.594,21 e outra de R$ 4.276,94. Orlando silva também encaminhou à Controladoria-Geral da União (CGU) comprovantes das despesas.

O ministro declarou que continuará pagando com o cartão as despesas de compromissos oficiais, orientando-se pelo decreto publicado pela Presidência da República sobre o assunto. "Eu espero que cada vez mais autoridades utilizem o cartão corporativo, pois ele é uma de garantir a transparência do gasto", disse.

Segundo Orlando Silva, o que está ocorrendo na polêmica do uso dos cartões é mais uma tentativa da oposição em sustentar a luta política contra o Governo Lula. "Isso é pano de fundo da luta política, onde a oposição utiliza-se de questões menores" para atacar o governo.

Orlando Silva também avaliou o papel da mídia na questão, ressaltando que os cartões são criação do governo FHC e que os gastos do governo passado são muito maiores e "sequer são mencionados" quando discute-se o assunto.

A mídia praticamente ignorou os dados publicados pela CGU, que mostram que em 2001 e 2002 — últimos anos do governo FHC — os gastos do governo federal com “suprimento de fundos” — que são as despesas hoje pagas com os cartões — foram de R$ 213,6 milhões e R$ 233,2 milhões respectivamente.

A partir de 2003, quando Lula assume o governo, esse tipo de gasto foi significativamente reduzido, mantendo-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões. A mídia omite, também, a informaçõe de que que os gastos com cartões corporativos representam apenas 0,004% do total das despesas do governo.

Sobre a ofensiva realizada pela oposição Orlando Silva afirmou que "o Governo não pode deixar de cumprir a sua agenda". O Ministério do Esporte tem papel importante na realização da Copa do Mundo de 2014 no país, e procura dar apoio à candidatura do Rio de Janeiro para sede das olimpíadas de 2016, além de desenvolver projetos sociais como o Segundo Tempo.

Orlando Silva também afirmou que a decisão de devolver os R$ 30.870,38 gastos com o cartão corporativo foi pessoal e tomada por indignação. O valor gasto por servidores e funcionários do ministério — antepenúltimo na lista das pastas que mais gastaram com o cartão, disse o ministro — não foi recolhido ao Tesouro Nacional.

"Minha decisão é pessoal. Eu fiquei indignado com certas insinuações que poderiam atingir a minha honra", contou. "Vou requerer aos órgãos de controle que façam todas as auditorias necessárias para que não paire dúvida quanto à correção do meu comportamento".

Para o ministro, a questão dos cartões corporativos extrapolou o âmbito da gestão pública e passou a ser debatida na agenda política nacional. Segundo ele, o tema foi usado como arma para ataques da oposição e nem sempre foi tratado racionalmente pela imprensa.

De acordo com o ministro, o pagamento de uma tapioca com o cartão corporativo foi um exemplo disso. Segundo ele, o cartão foi usado por engano, devido à similaridade com seu cartão de crédito pessoal. Silva disse que detectou o erro ainda no ano passado e que, em outubro, ressarciu a União. Mesmo assim, o "caso da tapioca" tomou grandes proporções, ressaltou.

O ministro observou que o estudo publicado no Portal da Transparência contém alguns erros de datas e afirmou que a publicação de seus dados sem checagem acabou causando confusões. "Há gastos feitos nos dias 19 e 20 de outubro que foram apontados no estudo como do dia 22. Isso é muito importante, mas essa informação não foi veiculada pela imprensa", afirmou.

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