DANIEL ALMEIDA PROPÕE CRIAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO NO VALE DO IUIÚ E CORRENTINA

Deputado apresenta sugestões ao PPA

Atendendo às demandas da sociedade, o deputado Daniel Almeida apresentou 18 emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual PPA, que tramita no Congresso Nacional.

As 18 emendas de texto, tendo como foco principal, criar e aperfeiçoar os instrumentos de transparência e controle dos recursos provindos do orçamento da União. Entre as novidades normativas introduzidas neste PPA para garantir mais transparência aos gastos públicos está resolução que acaba com as emendas que não tenham uma destinação específica.

Além destas emendas, o parlamentar apresentou ainda propostas para otimizar a aplicação da Lei Maria da Penha, destinar recursos para implantação de políticas públicas de saúde da população negra, e criação de projetos de irrigação no Vale do Iuiu e Correntina.

O PPA é o plano que define, de forma regionalizada, os investimentos e metas econômicas do governo para um período de quatro anos. A proposta em discussão estabelecerá as metas para o período de 2008-2011. O PPA dever ser votado pelo Congresso até o dia 22 de dezembro.

Orçamento 2008

Quanto à proposta orçamentária do ano que vem, os 594 parlamentares do Congresso Nacional têm até o dia 14 de novembro para propor emendas à matéria. Para o Orçamento 2008 o deputado vai assegurar recursos.

Fonte: Boletim Eletrônico do Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB)