FIDELIDADE PARTIDÁRIA
STF preserva mandatos de deputados que deixaram oposição
Os deputados que deixaram seus partidos antes do entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a fidelidade partidária conseguiram nesta quinta-feira (4/10) manter os mandatos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu ainda que o mandato pertence aos partidos, e não aos parlamentares. Porém, para garantir a segurança jurídica do país, a maioria decidiu que a nova interpretação só é válida àqueles que trocaram de partido após 27 de março deste ano, quando o TSE se manifestou sobre o tema.
Veja quais foram os deputados da Bahia que trocaram de partido:
Tonha Magalhães
Trocou o DEM pelo PR em 05/03/07
Colbert Martins
Trocou o PPS pelo PMDB em 30/01/07
José Rocha
Trocouo DEM pelo PR em 05/03/07
Jusmari Oliveira
Trocou o DEM pelo PR em 02/04/07
Marcelo Guimarães Filho
Trocou o DEM pelo PMDB em 08/02/07
Sérgio Brito
Trocou o PDT pelo PMDB em 24/09/07
Leia mais...
Fonte: Portal Vermelho
Os deputados que deixaram seus partidos antes do entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a fidelidade partidária conseguiram nesta quinta-feira (4/10) manter os mandatos. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu ainda que o mandato pertence aos partidos, e não aos parlamentares. Porém, para garantir a segurança jurídica do país, a maioria decidiu que a nova interpretação só é válida àqueles que trocaram de partido após 27 de março deste ano, quando o TSE se manifestou sobre o tema.
Veja quais foram os deputados da Bahia que trocaram de partido:
Tonha Magalhães
Trocou o DEM pelo PR em 05/03/07
Colbert Martins
Trocou o PPS pelo PMDB em 30/01/07
José Rocha
Trocouo DEM pelo PR em 05/03/07
Jusmari Oliveira
Trocou o DEM pelo PR em 02/04/07
Marcelo Guimarães Filho
Trocou o DEM pelo PMDB em 08/02/07
Sérgio Brito
Trocou o PDT pelo PMDB em 24/09/07
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Fonte: Portal Vermelho
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