ENTREVISTA

Alfredo Boa Sorte Júnior

Um novo tempo para a saúde na Bahia

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou, recentemente, seu primeiro balanço semestral desde que Jacques Wagner assumiu o governo do estado. Alfredo Boa Sorte, à frente da Superintendência de Assistência à Saúde, responsável pela atenção básica, hospitalar e especializada, em entrevista ao jornalista Rodrigo Rangel fala, entre outras coisas, da herança deixada pelos governos anteriores, das primeiras medidas tomadas pela nova gestão, do rompimento com a Coopamed, e da utilização do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Qual é a importância da 7 ª Conferência Estadual de Saúde para a nova gestão da Secretaria de Saúde?

Essa conferência é a maior da história da Bahia. Foram realizadas 395 conferências municipais e calculamos que aproximadamente 40 mil pessoas foram mobilizadas, sem contar o debate na sociedade, em rádios e jornais das regiões. Aqui estão 1.600 delegados, 160 observadores e cerca de 80 convidados, do estado e de fora dele, além da representação do Ministério da Saúde e de várias áreas do governo estadual. Talvez essa seja uma das maiores conferências estaduais do país, do ponto de vista da mobilização social. Nós estamos colocando o debate da saúde no centro das discussões políticas na Bahia. E isso é uma questão estratégica, porque reafirma uma das prioridades do governo Wagner, que é o compromisso com a democracia, de realizar as coisas debatendo e com controle social. Estamos aqui para discutir a questão do SUS no âmbito dos municípios e das regiões.

Quais são as principais realizações dessa gestão da Sesab?

Veja, nós encontramos hospitais desabastecidos e uma dívida de R$ 200 milhões, enfim, um caos na saúde. Nós tivemos que reabastecer os hospitais, retomamos também alguns hospitais terceirizados, mas outros ainda estão mantidos (sob a administração de empresas terceirizadas) por conta de nós não podermos romper de vez, para não causar desassistência. Oito desses hospitais terceirizados não tem sequer um funcionário público, e isso dificulta muito. Estamos avançando na expansão do SAMU, na internação domiciliar e em relação às farmácias populares, com cerca de 30 farmácias dentro do ambiente da Empresa Baiana de Alimentos (EBAL). Também estamos aumentando o número dos profissionais de saúde, chamando os concursados, fazendo seleção pública para o REDA e recompondo assim as equipes. Existem 15 hospitais já em reforma, ou em fase de projeto, principalmente nas emergências. Enfim, estamos avançando e temos consciência e responsabilidade de entender que há um atraso fenomenal dos indicadores de saúde da Bahia que são um dos piores do Nordeste.

Como fica o REDA?

O REDA é utilizado, pelo governo do estado, de forma legal, para contratação temporária. Nós tivemos que substituir, por força do Tribunal Superior do Trabalho, 2.955 postos de trabalho médico. Isso num prazo de 45 dias. Jamais poderíamos realizar concurso público nesse tempo, por isso realizamos a contratação temporária, como prevê a lei do REDA, através de seleção pública. Portanto, a importância do REDA é que ele é um mecanismo que disponibiliza a possibilidade recomposição rápida do quadro (de funcionários). Embora a gente não queira ter o REDA como uma coisa definitiva, como os governos anteriores. Há 15 anos não há nenhum concurso para médicos de área de assistência, por exemplo.

Qual é a visão sobre as terceirizações dos serviços de saúde, tão comuns em gestões anteriores?

A ruptura com as terceirizações é uma meta de governo, nós já fizemos isso em três hospitais, que foram municipalizados. O governo está debatendo com o controle social sobre outras possibilidades para garantir a qualidade da atenção à saúde. Seja através da administração direta ou até de alternativas de Fundação Estatal. As ações tem que ser gradativas porque não podemos causar desassistência à população. A gente rompeu com a Coopamed, uma cooperativa que, no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, mantinha um contrato inidôneo com o estado. Portanto, esse rompimento deveria ter acontecido já no governo anterior, que não o fez por conta dos seus interesses.

O que você acha do fato de um grupo de deputados do Partido Democrata (DEM) ter entrado com uma ação no Ministério Público por conta do contrato firmado entre a Sesab e a Fundação José Silveira?

O contrato foi autorizado pela Procuradoria Geral do Estado, há um documento do Ministério Público Estadual aprovando a iniciativa da Secretaria, portanto, nós estamos agindo com base legal. E eu acho que os deputados de oposição estão fazendo isso apenas para criar problemas para o governo, sem pensar na população.

Fonte: Portal Vermelho