EDITORIAL

Saúde na sala de emergência

Na última quinzena, a greve de médicos de alguns estados do nordeste escancarou um problema que requer solução urgente: as debilidades do serviço público de saúde. Se as greves deram visibilidade à questão a realidade é que no cotidiano o povo sente na carne e na alma as conseqüências dessa precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS). Mortes que poderiam ser evitadas, sofrimentos imensuráveis que padecem os mais pobres à porta de hospitais sucateados, filas sem-fim de cirurgia que punem com o óbito a paciência e falta de alternativa de milhares.

O Ministro Temporão foi à luta e conseguiu arrancar da Fazenda R$ 2 bilhões que estavam congelados no Orçamento da União. A contenda para liberar esse recurso demorou duas semanas. Tempo demasiado longo para uma situação de calamidade social. O recurso será destinado para atualizar a tabela de consultas do SUS e para a compra de remédios. Especialistas afirmam, todavia, que o dinheiro liberado atenua a crise, mas ela vai continuar.

O SUS é uma das grandes conquistas do povo brasileiro. A demanda a ele apresentada é gigantesca. Por isso, deve ser fortalecido e isso depende de decisão política do governo federal e dos demais entes da Federação. Tais decisões exigem pressão política e mobilização social.

O Ministro Temporão adverte que apenas 9 Estados cumprem o 12% de repasse obrigatório para a saúde. Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão bem abaixo disso. São Paulo e Distrito Federal estão no limite. Por isso, o governo Lula pretende regulamentar a Emenda Constitucional 29 que, justamente, obriga os estados a aplicar 12% da arrecadação dos impostos com a saúde.

Todavia, é preciso apresentar ao governo federal um questionamento. O superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros e outros custos da dívida) atingiu nesse mês o montante de R$106, 9 bilhões, o que corresponde a 4,37% do Produto Interno Bruto (PIB). Valor acima da meta que é de 3,8% do PIB. Por que exceder a meta fixada do superávit primário que já é elevada? Acaso não se sabe o custo social, humano, que isso representa?

O SUS precisa ser fortalecido. Sua precariedade provoca a cada dia um ônus imensável à população. O povo e suas organizações e movimentos, o povo e seus partidos e parlamentares, precisam desencadear uma pressão pelo direito à vida, pelo direito do povo a um serviço de saúde eficiente e de qualidade. E o governo precisa lutar para honrar seu compromisso.

Fonte: Portal Vermelho - PCdoB