COMISSÃO VAI DISCUTIR ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLAS NO ESTADO

A Secretaria da Educação (SEC) deu mais um passo para a realização de eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas do Estado já a partir do ano que vem. Foi instalada hoje (20) uma comissão especial que vai elaborar uma minuta de projeto de lei que será encaminhada até o final de setembro à Casa Civil e à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para análise técnica, e, posteriormente, à Assembléia Legislativa, para votação.

A comissão especial é composta por 24 representantes, entre titulares e suplentes, de professores (representados pela APLB-Sindicato), estudantes e Fórum de Dirigentes, Assembléia Legislativa, Conselho Estadual de Educação, quatro superintendências da SEC e Secretaria da Administração (Saeb). Foi estabelecido um calendário com seis reuniões, durante as quais os membros representantes dos diferentes segmentos contribuirão para a elaboração da minuta do projeto.

A superintendente de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional (Supav), Eni Santana Bastos, afirmou que as eleições diretas são um projeto de governo. “A SEC tem o papel de estabelecer novas formas de relacionamento entre as escolas e a comunidade e entre as diretorias regionais, escolas e a SEC. Começamos a inaugurar um novo momento e a promover a participação de todos”, destacou.

Subsídio

O presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, entende que a comissão subsidiará o projeto e diz esperar que tudo aconteça de forma a viabilizar as eleições diretas já a partir de 2008, como planeja o governo estadual.

Na primeira reunião, os representantes da SEC deixaram claro que as eleições para diretor devem ser um meio para implantar a gestão democrática nas escolas, para a qual será necessário o fortalecimento de grêmios estudantis e colegiados.

A próxima reunião da comissão especial ocorrerá no próximo dia 30. Foram marcadas outras quatro reuniões para setembro, às quartas-feiras.

A presidente do Fórum de Dirigentes, Jutália Brito Rangel, disse que a instalação da comissão é um marco para a implantação da gestão participativa nas escolas, “porque reúne e garante a participação da comunidade como um todo”.

“Esta é a primeira vez que se abre espaço para que nós, estudantes, possamos discutir quem serão os gestores de nossas escolas. Este é o início de um movimento pela democratização da gestão das escolas”, comentou o estudante Leandro Rangel, do Colégio Manoel Novaes.

Agecom - Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia

Comentários

Anônimo disse…
In the name of Allah, the Beneficent, the Merciful. Say: He, Allah, is One Allah is He on Whom all depend. He begets not, nor is He begotten. And none is like Him.
Anônimo disse…
Lembro-me das campanhas em que os governos conclamavam a sociedade para participar da vida escolar, para ajudar etc, mas em contra partida, o próprio estado não dava esta chance, de participar de fato, na administração, fiscalização e vida ativa na escola. Isso só poderá ser possível quando, como já esta sendo feito, depois de se mudar a Lei que gere sobre o Colegiado Escolar, colegiado este que não tinha função fiscalizadora, nem tão pouco elaborativa, mas somente tinham função analisadora e sugestiva. Com representantes de pais, alunos, funcionários e professores. Lei esta dos Governos passados que esta na contra mão da LDB, talvez isso tenha sido feito de propósito, senão foi de imensa incompetência. Pois talvez a comunidade escolar poderia intervir sobre muitas atitudes egocêntricas de diretores nomeados sem critérios técnicos e sem nenhum conhecimento sobre gestão administrativa escolar. Também é preciso que os que participem desta eleição, seja pessoas conhecedoras do ambiente escolar, mas também sejam devidamente treinados, para lidar não com questões pedagógicas, mas também financeiras e administrativas em geral. Hoje esta em curso um projeto do Governo do Estado um projeto denominado Curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Escola de Gestores, um convênio do estado com a UFBA e os municípios, iniciativa esta que já antecipa a capacitação dos gestores que já estão devidamente empossados, e creio que este mesmo será empregado nos que irão, depois da eleição, também tomar este mesmo curso.
Este é um dos projetos para dar autonomia para as escolas, para que elas não sejam, como era a muito tempo, um mero instrumento político, uma festa de exonerações e nomeações a boa vontade de políticos sem nenhum compromisso com a educação de qualidade, mas sim de agrado aos compadres políticos, este projeto vai acabar com essa farra. O PROJETO DE LEI QUE JÁ ESTA TRANMITANDO NA ASSEMBLÉIA, QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI SOBRE O COLEGIADO E SOBRE A LEI QUE DISPOE SOBRE AS ELEIÇÕES ESCOLARES, VAI DAR MAIS AUTONOMIA, E SENSO DEMOCRÁTICO PARA A EDUCAÇÃO BAIANA.

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